DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA APARECIDA NOGUEIRA DE SENA NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA HEROÍTA DE OLIVEIRA SILVA NA SEDE DO NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUNDO LUCENA LOPES NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA MACIVANIA PINHEIRO NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ADEQUAR À LEI 735 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 E A LEI 784 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ALTERA E EQUIPARA O SUBSIDIO …

DISPÕE SOBRE: QUE DENOMINA OFICIALMENTE A ARENINHA NO ALTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA BERTOLDO GOMES DA SILVA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: QUE DENOMINA OFICIALMENTTE DE RUA FRANCISCO CHAGA DA SILVA NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: QUE DENOMINA OFICIALMENTE O CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE AJUSTE DO VALOR DA AJUDA DE CUSTO NA MORADIA DO MÉDICO QUE COMPÕE A EQUIPE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS/MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE R$192.248,56, PROVENIENTES DA LEI FEDERAL PAULO GUSTAVO, LEI COMPLEMENTAR N°195, DE 8 DE JULHO DE 2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL N°11.525, DE …

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.