QUE DENOMINA A ESCOLA DE 1 GRAU DA LOCALIDADE DE CASINHAS DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE DENOMINA A ESCOLA DE 1 GRAU DA LOCALIDADE DE JIQUI II DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FUMAC-FUNDO MUNICIPAL DE APOIO COMUNITÁRIO, DO PROGRAMA AO PEQUENO PRODUTOR RURAL-PAPP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BANABUIU.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃO MUNICIPAL DE TURISMO DIMTUR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR SERVIÇOS PRESTADOS EM CARÁTER ESPECIAL.

QUE OUTORGA O TITULO DA CIDADÃO DE BANABUIÚ, 10 EXMO. SR. DR. CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO, MD. DEPUTADO ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE DA DENOMINAÇÃO A UMA UNIDADE ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO DE BANABUIU, AO EXMO. SR. DR. ALUIZIO ALVES, MD. MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL DE BANABUIÚ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.

QUE AUMENTA O PERCENTUAL DO ARTIGO 1° DA LEI N° 107 DE 26 DE JUNHO DE 1992.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR UM TERRENO PARA FINS DE UTILIDADE PUBLICA.