QUE CRIA O AUXILIO-FUNERAL E PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FACULTA AO CIDADÃO BANABUIUENSE LIVRE DIREITO DE EXPRESSÃO NAS SESSÕES ORDINARIAS DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DELIMITA A ZONA URBANA DA CIDADE DE BANABUIU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INDIANIZAR TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DIA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA A GALERIA DA CAMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ E DA A SUA DENOMINAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA DE BANABUIU AO EXMO. SR. ALUÍSIO CAJAZEIRAS DE SÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA DE BANADU IU AO EXMO, SR. ANTONIO EDUARDO NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA CENTRAL DE BANABUIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 009/2010 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010 NO QUE DIZ RESPEITO ÀS IMPLEMENTAÇÕES DE ARRECADAÇÃO DO ISSQN CONSTANTES NA LEI …

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA DE BANABUIÚ AO EXMO, SR, ITAMAR CAJAZEIRAS DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E FUNDAÇÕES, EM VIAGEM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO.