Por força da presente lei, fica criada a Galeria da Câmara Municipal de Banabuiú.

Esta Galeria criada atráves desta lei, é denominada de GALERIA ERNESTO DE SOUSA NOBRE, como reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao povo de Banabuiú. 

A presente lei entrará em vigor a partir da data de sua aprovação. 

Revogam-se as disposições em contrário.