Por força da presente Lei, fica denominada a escola do 1º Grau de Ferrolandia-Rinaré, de escola de 1º Grau JOÃO FERREIRA DA CUNHA, como reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao povo daquela região.

à presente Lei entrara em vigor a partir da data de sua aprovação.

Revogam-se as disposições em contrário.